Informações legais

Editor do site

O site Dentaire MarketPlace (acessível em https://dentairemarketplace.com) é editado a título não profissional por uma pessoa singular.

Nos termos do artigo 6.º, III, 2.° da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital (LCEN), o editor — pessoa singular que edita o site a título não profissional — optou por não tornar públicos os seus dados de contacto pessoais. A sua identidade está à disposição do fornecedor de alojamento, que pode comunicá-la nas condições previstas na lei.

Contacto: dentairemarketplace@gmail.com

O diretor da publicação é o editor identificado acima.

Fornecedores de alojamento

Alojamento da aplicação (site): Vercel Inc., 340 S Lemon Ave #4133, Walnut, CA 91789, EUA — https://vercel.com

Alojamento da base de dados e dos ficheiros (contas, anúncios, imagens): Supabase, Inc. Os dados são alojados na União Europeia, região West EU (Irlanda) — https://supabase.com

Natureza do serviço

Dentaire MarketPlace é uma plataforma que liga estudantes e particulares que pretendem comprar ou vender material em segunda mão relacionado com os estudos de medicina dentária (modelos, fantomas, instrumentos reutilizáveis, livros, etc.).

A plataforma atua apenas como intermediário técnico de alojamento de conteúdos na aceção da LCEN e do Regulamento (UE) 2022/2065 (Digital Services Act). Nunca é parte nas transações celebradas entre os seus membros: as trocas, pagamentos e entregas decorrem fora da plataforma, sob a exclusiva responsabilidade dos membros envolvidos.

A plataforma não recebe qualquer remuneração sobre as transações e é explorada a título não comercial.

Propriedade intelectual

O nome, o logótipo, a identidade gráfica e o código de Dentaire MarketPlace são propriedade do editor. Os conteúdos publicados pelos membros (textos, fotos) permanecem propriedade dos seus autores, que garantem a sua licitude.

Dentaire MarketPlace não utiliza qualquer logótipo, marca ou elemento visual pertencente a fabricantes de material dentário. Os nomes e logótipos de universidades podem aparecer a título meramente descritivo (por exemplo como filtro de localização do material), sem que seja sugerida qualquer afiliação ou aprovação.

Denúncia de conteúdo ilícito

Qualquer conteúdo potencialmente ilícito (contrafação, produto proibido de revenda, violação de marca, conteúdo manifestamente ilegal) pode ser denunciado através do botão de denúncia presente em cada anúncio, ou por e-mail para dentairemarketplace@gmail.com. As denúncias credíveis são tratadas com prontidão.

Lei aplicável

Este site e as suas informações legais regem-se pela lei aplicável na União Europeia e, subsidiariamente, pela lei francesa, país de residência do editor.