Política de privacidade

Esta política explica que dados pessoais são recolhidos em Dentaire MarketPlace (https://dentairemarketplace.com), porquê, com que base, durante quanto tempo são conservados e quais são os seus direitos. Cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é o editor de Dentaire MarketPlace, pessoa singular que edita o site a título não profissional (ver as Informações legais).

Contacto para qualquer questão relativa aos seus dados: dentairemarketplace@gmail.com

2. Dados recolhidos e finalidades

Consoante a sua utilização, são tratados os seguintes dados:

• Endereço de e-mail (obrigatório) — criação e segurança da conta, início de sessão, e-mails relacionados com a conta. Base: execução do serviço.
• Palavra-passe (cifrada, nunca em texto simples) — autenticação. Base: execução do serviço.
• Nome ou pseudónimo (facultativo) — apresentação pública no perfil e nos anúncios. Base: consentimento / interesse legítimo.
• Foto de perfil (facultativo) — personalização do perfil. Base: consentimento.
• Universidade, ano de estudos, estatuto de estudante (facultativo) — contextualizar os anúncios. Base: consentimento.
• Telefone, biografia (facultativo) — colocação em contacto entre membros. Base: consentimento.
• Anúncios (título, descrição, preço, fotos, universidade) — apresentação do mercado. Base: execução do serviço.
• Dados técnicos (endereço IP, registos, dados de ligação) — segurança, prevenção de abusos, bom funcionamento. Base: interesse legítimo.

Os campos «facultativos» não são necessários para utilizar o serviço de base e dependem da sua escolha (minimização dos dados).

Fotos: se publicar fotos, lembre-se de remover qualquer informação pessoal visível. Os metadados (EXIF) das imagens podem ser removidos pela plataforma no carregamento.

3. Visibilidade dos dados

• O nome/pseudónimo, o avatar, a universidade e os anúncios de um membro são públicos.
• O e-mail e o telefone não são apresentados publicamente; só são acessíveis no âmbito da colocação em contacto entre membros com sessão iniciada.

4. Moderação dos conteúdos (transferência fora da UE)

Para impedir a publicação de conteúdos ilícitos, os textos dos anúncios podem ser analisados automaticamente por um serviço de moderação fornecido pela OpenAI (Estados Unidos), além de uma moderação humana.

• Finalidade: deteção de conteúdos proibidos (artigo 7.º das Condições).
• Dado transmitido: o texto do anúncio (não os seus dados de contacto).
• Transferência fora da UE: este tratamento implica uma transferência para os Estados Unidos, enquadrada pelas cláusulas contratuais-tipo e/ou pelo Data Privacy Framework.

5. Subcontratantes e alojamento

Os seus dados são tratados pelos seguintes prestadores, vinculados por um acordo de tratamento de dados (DPA):

• Supabase — base de dados, autenticação, armazenamento de imagens. Localização: União Europeia (Irlanda).
• Vercel — alojamento do site. Localização: Estados Unidos.
• OpenAI — moderação automática dos anúncios. Localização: Estados Unidos.
• Cloudflare (Turnstile) — proteção anti-robôs no registo. Localização: Estados Unidos.

A maior parte dos seus dados (contas, anúncios, imagens) é alojada na União Europeia. As transferências para os Estados Unidos são enquadradas pelas garantias previstas no RGPD (cláusulas contratuais-tipo / Data Privacy Framework).

6. Prazos de conservação

• Conta e perfil: conservados enquanto a conta estiver ativa. Eliminados aquando da eliminação da conta.
• Anúncios: conservados enquanto estiverem publicados, depois conforme a sua escolha (arquivar / eliminar).
• Registos técnicos: duração limitada, para fins de segurança.

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, dispõe dos seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados;
• Retificação (alterável diretamente a partir do seu perfil);
• Apagamento («direito a ser esquecido») — a eliminação da conta está disponível diretamente no seu espaço e apaga os seus dados;
• Portabilidade dos seus dados;
• Oposição e limitação do tratamento;
• Retirada do consentimento a qualquer momento para os dados facultativos.

Para exercer estes direitos: dentairemarketplace@gmail.com. Pode igualmente apresentar uma reclamação à sua autoridade de proteção de dados (CNIL em França, AEPD em Espanha, CNPD em Portugal).

8. Cookies

Dentaire MarketPlace utiliza apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento (sessão de ligação, segurança). Estes cookies estão isentos de consentimento. Até à data não é colocado qualquer cookie publicitário ou de medição de audiência de terceiros. Se uma ferramenta de medição de audiência for adicionada, será implementado um banner de consentimento.

9. Idade mínima

O serviço está reservado a pessoas com 18 anos ou mais. Não são recolhidos conscientemente quaisquer dados de menores.

10. Segurança

São aplicadas medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados (palavras-passe cifradas, acessos restritos, alojamento na UE, proteção anti-robôs). Em caso de violação de dados que apresente um risco, as pessoas em causa e a autoridade competente serão informadas nos termos do RGPD.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização figura no topo do documento.